Janaina Riva: Governo do MT está aberto a diálogo e deputados têm propostas

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que o pacote de redução de impostos anunciado pelo Governo, que deve passar pelo crivo da Assembleia Legislativa, não chega “engessado” e pode sofrer alterações por parte dos parlamentares.

Na semana passada, o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou cortes nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadados de setores como energia elétrica, combustíveis e telefonia. A medida, porém, deve ser aprovada pela Assembleia para passar a valer em janeiro de 2022.

Segundo Janaina, Mendes deixou claro que o Executivo está aberto ao diálogo, mas qualquer alteração proposta pelos deputados deverá ser apresentada às lideranças do Governo na Casa e estudadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Estamos falando de renúncia. Não dá para propor de forma deliberada, chutar um número e pronto

“O próprio governador disse que está aberto à discussão, sugestões e qualquer alterações. Mas pediu que fizéssemos isso: qualquer proposta de alteração deve ser feita em conjunto com os líderes e passar por audiência com a Sefaz para estudarmos o impacto disso”, afirmou.

A emedebista afirmou que já há deputados interessados em apresentar modificações ao projeto, mas que a pauta deve demandar uma ampla discussão na Casa.

Ela salientou que, por se tratar diretamente da arrecadação do Estado, não dá para fazer qualquer alteração de “supetão”.

“Estamos falando de renúncia. Não dá para propor de forma deliberada, chutar um número e pronto. Tem que passar por uma conta, fazer um levantamento do impacto”, disse.

“Eu sei que tem alguns deputados que querem propôs algumas alterações, mas é salutar a discussão com a Sefaz. Porque parece que não é nada, mas cada 1%, por exemplo, do combustível, são R$ 200 milhões”, afirmou.

A deputada ressaltou, por exemplo, que qualquer alteração sem estudo adequado pode resultar na inviabilização de investimentos já programados pelo Estado para 2022.

“Claro que todo mundo quer diminuir impostos, mas também não pode trazer prejuízo ao Estado. Então, tem que ter um equilíbrio em cima disso”, completou.

Midianews.com.br